Serviço é realizado pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) depois que proprietário é autuado pela Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma). Falta de cuidados com áreas particulares pode gerar multa e taxa de limpeza aplicadas pelos dois órgãos.
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), já providenciou limpeza de 500 lotes baldios nos primeiros cinco meses deste ano e projeta intensificar trabalho nos próximos dias. A programação se baseia na quantidade de autuações geradas pela Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), responsável por fazer a vistoria e notificar o proprietário do imóvel, que tem oito dias para regularizar a situação depois de notificado.
Quando o lote não é limpo pelo dono, a segunda vistoria gera auto de infração que é convertido em multa. Depois disso, a Amma envia o laudo e o pedido para realização do serviço de limpeza para a Comurg. Em 2021, por exemplo, foram limpos 951 lotes. Já em 2022, o total chegou a 1094. Embora a quantidade de lotes tenha aumentado consideravelmente, em se tratando de área, o aumento dos metros quadrados foi de 20%, o que evidencia que lotes menores também são autuados.
A multa é aplicada no CPF, enquanto a taxa de limpeza é inserida no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) do ano seguinte. A Prefeitura de Goiânia e os órgãos envolvidos têm intensificado o trabalho de fiscalização, conforme indicado pelos crescentes números relacionados à limpeza feita pela Comurg.
“A Comurg faz roçagem com costal ou mecanizada, raspagem de terra e remoção de entulhos nos espaços privados autuados”, explica o presidente da Companhia, Alisson Borges, ao listar bairros como Jardim Atlântico, Três Marias, Moinho dos Ventos, Parque Amazônia, Faiçalville, Recanto do Bosque, Barra Vento e Morumbi, dentre aqueles que mais demandam o serviço.
Ele destaca a importância do serviço como medida preventiva essencial para a saúde pública e lembra que terrenos abandonados podem facilmente se transformar em criadouros de mosquitos transmissores de doenças como dengue, zika e chikungunya. Além disso, a limpeza desses locais é fundamental para prevenir a incidência de animais peçonhentos e o descarte irregular de lixo.
“A nossa missão é deixar a cidade limpa e organizada para os moradores. Contamos também com a colaboração da população para que denunciem os lotes baldios abandonados e sujos da cidade”, solicita Alisson Borges.
Fonte: Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) – Prefeitura de Goiânia
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